Reportagens Especiais

Vale responde por 93% das propriedades saneadas no Brasil

Demanda de produtor a promotor de Justiça virou projeto piloto


Vale do Taquari - Desde que se conhece por gente, o produtor André Gehardt lida com vaca de leite. Assim como ele, existem tantos outros. Só na região estima-se dez mil criadores. André é a ponta de uma cadeia que movimenta todo o Vale, atrai investimentos e propicia qualidade de vida. Em Arroio do Meio, onde se localiza a propriedade de 15 hectares da família Gehardt, o setor lácteo é sinônimo de prosperidade. Tanto que no final do primeiro semestre começou a funcionar, na cidade, uma planta industrial que irá triplicar a produção gaúcha de leite em pó.
Mas há quatro anos, esse cenário de prosperidade era ameaçado. De uma hora para outra, André descobriu que 60% do rebanho de 34 vacas estava contaminado com tuberculose. A doença, além de ser uma ameaça à saúde pública, pois pode matar, significava, naquele momento, a falência do produtor. Em decorrência da gravidade, todos os animais infectados deveriam ser sacrificados. Começava a cruzada de André. O receio do criador era que o sacrifício do seu plantel fosse em vão. "Sabia que a doença não tinha surgido na minha propriedade. Estava pela localidade, nos vizinhos. De que adiantaria perder mais da metade dos meus animais e a tuberculose voltar", relembra.
E foi com essa indagação que André bateu à porta de outros produtores, sindicatos, inspetoria veterinária. Em vão. A peregrinação fez o homem do campo chegar a um lugar estranho: ao gabinete do Ministério Público de Arroio do Meio. Foi assim, meio no acaso, que produtor e promotor se encontraram. Desse encontro nasceu um projeto piloto que deu origem a um programa que pretende tornar o Rio Grande do Sul modelo para o país em sanidade animal.
Até o dia da reunião entre produtor e promotor apenas 120 propriedades rurais no país inteiro eram reconhecidas oficialmente como livres da tuberculose e da brucelose (outra doença que atinge os bovinos). Passados quatro anos, e com a ajuda de diversas entidades e entes federativos, só nos seis municípios da Comarca de Arroio do Meio, onde se desenvolve o projeto, mais de 1,7 mil propriedades estão livres das moléstias que comprometem a saúde do homem e representam um baque à economia. No restante do país, a situação mudou muito pouco. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), apenas 123 propriedades estão certificadas. A realidade paradoxal faz com que 93% das áreas saneadas no Brasil integrem o projeto piloto de Arroio do Meio, nascido a partir do encontro do agricultor e do promotor de Justiça.
Por meio da articulação do Ministério Público e da Univates, foram agregando-se novos agentes. Com a parceria dos governos estadual e federal, de sindicatos, indústrias, prefeituras, além do próprio MP e centro universitário, nascia, em 2009, o Projeto Piloto da Comarca de Arroio do Meio de Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovinas.

Parcerias sustentam o projeto
Como pouco mais de cem propriedades no país eram consideradas oficialmente livres das doenças até o começo do projeto piloto, a meta de certificar mais de 2,7 mil áreas, com 34 mil cabeças de gado, de seis municípios - Arroio do Meio, Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo e Travesseiro - parecia loucura. Mas passados três anos, o plano já atestou 60% das propriedades previstas, e a maioria encontra-se em processo final de certificação. No Rio Grande do Sul inteiro, apenas 144 propriedades encaminharam os processos. Apenas nessas seis cidades do Vale do Taquari são 1,7 mil propriedades reconhecidas como áreas livres de tuberculose e brucelose - dado informado pela coordenação estadual do programa. No Ministério da Agricultura, o número informado é de 1.218.
O segredo para o sucesso do projeto piloto chama-se parceria. Um dos grandes empecilhos do programa nacional era o excesso de burocracia e o valor baixo pago de indenização aos criadores pelos animais contaminados, que obrigatoriamente precisam ser sacrificados. Mas na iniciativa que nasceu no gabinete do MP essa conta foi dividida. Para cada animal imolado, o produtor só arca com 25% do valor. O restante é rateado entre as prefeituras, o Ministério da Agricultura e o Fundo Estadual de Desenvolvimento e Defesa Sanitária (Fundesa). O pagamento das indenizações leva de um a dois meses. "É o tempo necessário para a avaliação da documentação e o parecer dos conselhos técnicos operacionais da pecuária de corte ou leiteira", explica o presidente do Fundesa, Rogério Kerber.
Para o coordenador do PNCEBT no Rio Grande do Sul, Jorge Meanna de Almeida, o projeto piloto quebrou um paradigma no país. "Provou que com a participação das entidades que apresentam alguma relação com saúde animal e humana, incluindo não só os produtores rurais, mas também a população como um todo, é possível enfrentar essas doenças de frente." Coordenador local do projeto piloto, Oreno Ardêmio Heineck, concorda. "Pode-se dizer que a iniciativa é um sucesso e forneceu um modelo histórico e imprescindível ao Estado e ao país. É só lembrarmos que, ao iniciá-lo, em 2009, o Brasil contava com apenas 120 propriedades rurais certificadas. Agora já são 1,7 mil só aqui."

Tuberculose bovina
- Causada pela bactéria Mycobacterium bovis é uma doença infectocontagiosa de evolução crônica que se caracteriza pelo desenvolvimento de nódulos, denominados tubérculos, que podem se localizar em qualquer órgão ou tecido. Por ser uma zoonose, pode ser transmitida ao ser humano, especialmente a quem lidar diretamente com os animais infectados ou com os produtos provenientes destes.
- Nos animais, a tuberculose provoca perdas diretas resultantes da queda no peso e diminuição da produção de leite. Estima-se que os animais contaminados percam de 10% a 25% de sua eficiência produtiva.
- As principais formas de transmissão ocorrem pelo ar expirado, pelas fezes e urina, pelo leite e outros fluidos corporais, dependendo dos órgãos afetados. O trato digestivo também é porta de entrada, principalmente em bezerros alimentados com leite proveniente de vacas tuberculosas e em animais que ingerem água ou forragens contaminadas. Eventualmente, o homem com tuberculose causada pelo Mycobacterium bovis pode ser fonte de infecção para os rebanhos.

Brucelose bovina
- Também é uma doença infectocontagiosa, provocada pela bactéria Brucella abortus, caracterizada por causar infertilidade e aborto no final da gestação dos animais. Por ser uma zoonose, pode ser transmitida ao ser humano.
- A brucelose gera perdas diretas por causa dos abortos, baixos índices reprodutivos, aumento do intervalo entre partos, diminuição da produção de leite, morte de bezerros e interrupção de linhagens genéticas. Estimativas apontam redução de 25% na produção de leite e 15% na produção de bezerros.
- A principal fonte de infecção é representada pela vaca prenhe, que elimina grandes quantidades do agente por ocasião do aborto ou parto, contaminando pastagens, água e alimentos. Uma vaca pode adquirir a doença apenas por cheirar fetos abortados, pois a bactéria também pode entrar pelas mucosas do nariz e dos olhos.
Fonte: médica-veterinária Ana Claudia Mello Groff, coordenadora do PNCEBT no RS

"Só conhecia vaca olhando da beira da estrada"
O dilema do produtor preocupou o promotor de Justiça Paulo Estevam Araújo. "De vaca, de tuberculose e de brucelose entendia muito pouco. Conhecia apenas a vaquinha no campo, olhando da beira da estrada. Mas o problema era grave, a gente precisava dar o apoio ao André e à família dele. Já estava difícil naquele momento. Se a tuberculose retornasse, quebrava o André."
Além do receio do produtor de que o sacrifício das vacas fosse em vão e de que a doença continuasse na localidade, o promotor vislumbrava outro. "A gente se deu conta de que a questão era muito mais ampla. Não adiantava resolver o problema na propriedade e dali um quilômetro ou dois acontecer a mesma coisa. Isso poderia se replicar, com o risco de desmerecer a figura do pecuarista, dando a impressão de que o produto da região não era bom. Isso representaria um baque à economia de toda uma região", observa Araújo.
Ciente do tamanho do problema que havia chegado a seu gabinete, o promotor levou o caso à universidade. Por meio do Centro Universitário Univates, que mantém programas de qualidade do leite, um grupo começou a estudar as alternativas para o p
roblema que se desenhava. "Puxa daqui, dali, descobrimos o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovinas (PNCEBT), que existia desde 2000, mas que na prática tinha pouca efetividade. Mas a ideia de sanear toda uma região nasceu daí."

Como funcionam as certificações?
A certificação de estabelecimento de criação livre de brucelose e de tuberculose é de adesão voluntária, devendo ser formalmente solicitada na Inspetoria Veterinária e Zootécnica (IVZ). O certificado é emitido pela Superintendência Federal de Agricultura, condicionado à obtenção de três testes de rebanho negativos consecutivos, realizados num intervalo de 90 a 120 dias entre o primeiro e o segundo testes, e de 180 a 240 dias entre o segundo e o terceiro. Os exames são realizados por médicos-veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, que serão os responsáveis técnicos pela certificação.
O certificado de propriedade livre tem validade de um ano. A renovação deverá ser solicitada todo o ano na Inspetoria Veterinária, apresentando resultado negativo um teste no rebanho.

Ermilo Drews
ermilo@informativo.com.br

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