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Plenário do TCU analisa amanhã edital de concessão da BR-386

Votação do relatório está na pauta da sessão do Tribunal

Créditos: Matheus Aguilar
- Lidiane Mallmann/arquivo O Informativo do Vale

Vale do Taquari - Está na pauta da sessão plenária de amanhã do Tribunal de Contas da União (TCU) o tema da concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que compreende trechos das BRs 386, 101, 290 (free way) e 448. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

Os ministros do TCU vão analisar as alterações que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na regulação de concessão dos trechos. As modificações seguem recomendações do relator, ministro Bruno Dantas. "Enquanto o processo estava com o relator, a ANTT já estava conversando com técnicos do Ministério dos Transportes e fazendo adequações. Amanhã o ministro apresenta suas considerações e relatoria deste projeto. Os outros ministros podem levantar questões e pode haver já nesta sessão a apresentação de quais são as recomendações e determinações do Tribunal", explica a presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini. As recomendações podem ou não ser acatadas. As determinações são obrigatórias. "Tudo que for determinado pelo TCU precisa ser alterado antes do lançamento do edital", complementa Cíntia.

Depois da plenária e cumprindo as determinações do TCU, a ANTT pode lançar o edital. Como o processo já está em andamento, não sofre com a proximidade do período eleitoral e pode ser divulgado a qualquer momento. "Isso quer dizer que, tecnicamente, há condições de se lançar este edital em 2018", avalia a presidente do Codevat.

Cíntia acredita que há interesse do governo federal na publicação do edital, já que é um dos principais projetos da União. "No entanto, vejo com mais dificuldade, a medida que se aproxima o período eleitoral, de termos grupos interessados neste edital." A razão é o tempo de concessão, 30 anos, e investimento de R$ 15 bilhões. "Não sei se haverá condições econômicas, em se tratando de interessados. Os investidores estão todos se resguardando para ver o que acontece e estaremos no auge de uma campanha eleitoral que vai ser bastante turbulenta", analisa.

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